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Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista

Notícia · há 7 meses

Finalmente | Felipe Neto | Ministério Público aceita denúncia de Antonia Fontenelle

Finalmente | Felipe Neto | Ministério Público aceita denúncia de Antonia Fontenelle

Primeiro: PARABÉNS ANTONIA FONTENELLE! O Ministério Público Federal aceitou a denúncia da youtuber Antonia Fontenelle contra um controverso livro de Felipe Neto. Na ação, Antonia pede ao Ministério...

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Lucilia Costa Pereira

Comentário · há 2 anos

A prioridade da tramitação de processos e a realidade de sua aplicação na prática

Ezequiel Pereira da Silva · há 4 anos

Se ineficácia fosse dinheiro eles estariam trilhonarios ,se der uma tartaruga para eles tomarem conta ela foge e eles nem ve

Luiz Fernando Albuquerque Rufino

Comentário · ano passado

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · ano passado

Do jeito que este julgamento está caminhando, o Brasil ratificará o título de paraíso dos bandidos.

Comentário · ano passado

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · ano passado

Com o devido respeito...mas o que está escrito na Constituição é uma coisa e a exegese não poderia ser dúbia, eis o que reza:
Art. 5º – LXII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória –
LIII – ninguém será processado e sentenciado senão por autoridade competente; (foram julgados e sentenciados por autoridade competente)
LIV - ninguém será privado da sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; (houve o devido processo legal)
Não DIZ QUE NINGUÉM PODERÁ SER PRESO até o trânsito em julgado, até porque muitos destes condenados que poderão ser beneficiados tiveram as suas penas confirmada em 2ª e 3ª Instância....
Está me cheirando outro rasgão na Constituição, ao molde do Impeachment da Dilma, quando o Ministro Levandowski, Presidente do Supremo e da Sessão, desconheceu o Parágrafo Único do Art. 52 - "...limitando-se a condenação à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos para o exercício de função pública ..." Tô mentindo Terta???? Enfim...qual será mesmo o fim???

Frederico Fabrizzio

Comentário · ano passado

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · ano passado

Deixa de conversa mole, com a morosidade, preguiça e descaso desse câncer conhecido como judiciário, TODOS os assassinos, tarados, estupradores, ladrões e, principalmente, corruPTos, passarão toda a vida de crimes completamente livres, talvez em vinte anos termine o processo e os chamem para a cadeia, caso eles concordem em ir, provavelmente protelarão por mais vinte anos, até que o capeta resolva o caso.

R

Ronald Leonardo

Comentário · ano passado

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · ano passado

Soltem todos...... e quando começarem a matar os políticos ou esses ministros do STF eles mudam tudo de novo.

ACORDA BRASILEIROS

João Ferreira Domingues

Comentário · ano passado

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · ano passado

Quando veremos esses julgadores defendendo os direitos da população de não ser assassinada por criminosos?

Quando veremos esses ministros se manifestarem pelos direitos do cidadão vitima da bandidagem?

De fato, o STF é um local onde se defende o crime ao invés de combatê-lo

Comentário · ano passado

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · ano passado

Pois é, para que punir bandido? Coisa mais demodê. O negócio é deixá-los livres, enriquecendo advogados, com diversos recursos protelatórios inúteis, q não provarão q são inocentes (pq a condenação na segunda instância já os provou culpados), mas apenas procurarão brechas cosméticas para anular ao julgamento (e não inocentar aquele q já se sabe culpado).

Fernando Lazarini

Comentário · ano passado

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · ano passado

Um imoralidade total para o Judiciário.

O que esperar de bom quando o STF gasta milhões apenas na alimentação dos ministros?

Será revogado o artigo onde todos são iguais perante a lei.

Assassinos o corruptos ricos ganharam status de elite e serao mais iguais que todos os brasileiros.

Creditem isto ao excelente trabalho da OAB.

Organização Amante da Bandidagem

Comentário · ano passado

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

Vinhas Advogados Associados · ano passado

..10 anos!...que mulherzinha....!

A filha e o ex-marido "que se lasquem", como se diz no nordeste!

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