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Bamburista

Antonio de Carvalho

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Comentários

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Antonio de Carvalho

Comentário · há 7 meses

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · há 7 meses

Triste sina a nossa, eterno pária de bandidos.

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Antonio de Carvalho

Comentário · há 7 meses

Ordem dos Advogados do Brasil defende prisão apenas após trânsito em julgado

AUDIÊNCIA BRASIL · há 7 meses

Tudo é grana, no Brasil dos bananas.

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Antonio de Carvalho

Comentário · há 7 meses

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

Vinhas Advogados Associados · há 7 meses

Nossa, que fundamento crasso esse do 1º grau. Felicidades às vítimas: ex-marido e criança.

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Lucilia Costa Pereira

Comentário · ano passado

A prioridade da tramitação de processos e a realidade de sua aplicação na prática

Ezequiel Pereira da Silva · há 4 anos

Se ineficácia fosse dinheiro eles estariam trilhonarios ,se der uma tartaruga para eles tomarem conta ela foge e eles nem ve

Luiz Fernando Albuquerque Rufino

Comentário · há 7 meses

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · há 7 meses

Do jeito que este julgamento está caminhando, o Brasil ratificará o título de paraíso dos bandidos.

Comentário · há 7 meses

Prisão após Condenação em Segunda Instância: entenda sobre o julgamento

Brenda Mafra · há 7 meses

Com o devido respeito...mas o que está escrito na Constituição é uma coisa e a exegese não poderia ser dúbia, eis o que reza:
Art. 5º – LXII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória –
LIII – ninguém será processado e sentenciado senão por autoridade competente; (foram julgados e sentenciados por autoridade competente)
LIV - ninguém será privado da sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; (houve o devido processo legal)
Não DIZ QUE NINGUÉM PODERÁ SER PRESO até o trânsito em julgado, até porque muitos destes condenados que poderão ser beneficiados tiveram as suas penas confirmada em 2ª e 3ª Instância....
Está me cheirando outro rasgão na Constituição, ao molde do Impeachment da Dilma, quando o Ministro Levandowski, Presidente do Supremo e da Sessão, desconheceu o Parágrafo Único do Art. 52 - "...limitando-se a condenação à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos para o exercício de função pública ..." Tô mentindo Terta???? Enfim...qual será mesmo o fim???

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